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Doutrina » Previdenciário Publicado em 03 de Novembro de 2005 - 03:00
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Doutrina » Administrativa Publicado em 28 de Novembro de 2023 - 14:43
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Doutrina » Comercial Publicado em 25 de Julho de 2023 - 11:03
Desafios do desenvolvimento agro no Brasil: o que há de novo?
Por Ivan Machiavelli.
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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Julho de 2023 - 12:52
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2022 - 18:52
Ausência de regulamentação sobre a exploração do gás atrasa o desenvolvimento do Brasil, diz IAB
ausência de integração entre as leis que regem a exploração do gás atrasa o desenvolvimento do País.
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2022 - 16:15
ANS amplia regras de cobertura para tratamento de transtornos globais do desenvolvimento
saúde com transtornos globais do desenvolvimento, entre os quais está incluído o transtorno do espectro autista (TEA).
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Doutrina » Ambiental Publicado em 01 de Novembro de 2019 - 13:04
Sustentabilidade e desenvolvimento sustentável: breve análise histórica da construção dos termos
sustentabilidade e desenvolvimento sustentável, pilares do direito ambiental e refletores no direito urbanístico.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 08 de Novembro de 2017 - 11:07
Importância da Auditoria Interna no desenvolvimento empresarial nas áreas contábeis e administrativas
contábil das indústrias, por auxiliar no desenvolvimento e na estabilidade econômica das mesmas
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 25 de Julho de 2012 - 11:25
Ação direta de inconstitucionalidade. Fundo de desenvolvimento urbano do Distrito Federal.
Afronta à lei orgânica do Distrito Federal. Destinação diversa de receitas que devem ser recolhidas ao tesouro local. Procedência da ação.
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Doutrina » Geral Publicado em 03 de Junho de 2009 - 01:00
Da 'deseducação' social. E conseqüente baixa no IDCH - Índice de Desenvolvimento do Caráter Humano
Arnaldo Xavier Junior é um renomado advogado em São Paulo, com trabalhos reconhecidos internacionalmente. Poeta, escritor, etc. Site: www.arnaldoxavier.com.br.
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2007 - 01:00
A Agenda 21 como novo paradigma de desenvolvimento(1)
Sandro Ari Andrade de Miranda, advogado, especialista em ciência política, mestrando em ciências sociais, membro da Associação Hoc Tempore de Pelotas-RS.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 10 de Março de 2022 - 16:16
A Mens Legis Protetiva do ECRIAD: o reconhecimento da criança e do adolescente em situação peculiar de desenvolvimento
O escopo do presente é analisar a mens legis protetiva do ECRIAD.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 17 de Junho de 2016 - 14:49
Injustiça Socioambiental em breves comentários: A busca pelo desenvolvimento econômico e a desmedida degradação da dignidade da pessoa humana
Verifica-se, sobretudo nas últimas décadas, o desenvolvimento de um discurso pautado na preocupação
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Doutrina » Administrativa Publicado em 23 de Janeiro de 2009 - 03:00
Portaria Interministerial 197, de 02.10.2008. Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. Ministério da Ciência e Tecnologia.
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Autor do livro O Servidor Público e a Reforma Administrativa, RJ: Forense, 2008. Professor Adjunto da UFMT. Doutor em Direito Administrativo (UFMG). Advogado. Avaliador de Cursos SINAES. Membro do Foro Ibero-Americano de Direito Administrativo. fmafrafilho@gmail.com; http://lattes.cnpq.br/5944516655243629.
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2018 - 11:44
Estado deverá providenciar acompanhamento individual para aluno com Síndrome de Down
Professor auxiliar é necessário para desenvolvimento escolar.
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Doutrina » Tributário Publicado em 22 de Novembro de 2022 - 16:54
Zona Franca de Manaus: como impulsionar o desenvolvimento econômico da região e melhorar o Planejamento Tributário destas empresas?
Para atingir seu máximo potencial, rever o atual modelo de incentivos fiscais no maior polo industrial do Amazonas é uma tarefa necessária. Entretanto, os empresários locais precisam ficar atentos à outras possibilidades de Planejamento Tributário existentes.
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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Maio de 2022 - 17:15
A alienação parental ameaça o desenvolvimento do menor e contribui para o distanciamento socioafetivo com a criança
Especialistas destacam a importância das alternativas jurídicas para o genitor vítima em casos de alienação parental.
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Doutrina » Comercial Publicado em 23 de Janeiro de 2024 - 17:09
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Doutrina » Ambiental Publicado em 10 de Janeiro de 2024 - 12:33
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Doutrina » Comercial Publicado em 03 de Janeiro de 2024 - 10:50